Milton Odilon Zerbetto Junior
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Pirassununga (SP)

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Com escritório de advocacia atuando desde 2001 - Cível - Famila e sucessões: Divócio; alimentos; Inventário; Investigação de Paternidade; Interdição; Adoção; CÍVEL: Despejo; Usucapião, Mandado de Segurança; Cobrança - Previdenciário -

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Milton Odilon Zerbetto Junior

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Comentário · há 5 anos

Doação com usufruto: o que é e como fazer

Tatiane Rodrigues Coelho · há 8 anos

Oi boa tarde.
Poderia tirar uma dúvida?
Me separei e fiz a doação da minha parte do imóvel a minha filha de 11anos. Este ano comprei uma casa e quando fui usar o FGTS a caixa bloqueou a liberação do FGTS alegando minha filha ser menor de idade sou usufrutuário do imóvel.
Obs. Me separei a mais de 2 anos e aluguei um imóvel, oficialmente me separei em abril de 2020, este ano já casei novamente.
Isso que a CEF fez é correto? Há algo que posso fazer?
Desde já agradeço pela atenção.

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M

Maria Paula Milani

Artigo · há 10 anos

Meios de Prova no Direito Processual Civil

Prova, no direito processual, corresponde a todo elemento que contribui para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de determinado fato controvertido, tido como relevante para a...

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Inteiro Teor · há 8 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-96.2018.8.24.0000 São Bento do Sul XXXXX-96.2018.8.24.0000

Agravo de Instrumento n. XXXXX-96.2018.8.24.0000, de São Bento do Sul Relator: Desembargador André Carvalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DE MODIFICAÇAO DE GUARDA C/C PEDIDO DE DECLARAÇAO DE...

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